Documentação Legal

Recrutamento

• 9/12/2024 – Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional
  • • Aviso de abertura
    • Formulário de candidatura
    • Publicação na BEP
    • Publicação DRE
    • Ata 1 – Definição de Critérios
    • Ata 2 – Apreciação de candidaturas
    • Lista Unitária de Ordenação Final

• 29/06/2023 – Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional
  • • Aviso de abertura
    • Formulário de candidatura
    • Publicação na BEP
    • Publicação DRE
    • Ata 2 – Apreciação de candidaturas
    • Ata 3 – Apreciação de candidaturas
    • Ata 4 – Direito de audiência prévia, avaliação curricular e ordenação final
    • Aviso – Lista unitária de ordenação final 

• 27/09/2022 – Procedimento concursal comum para admissão de pessoal por tempo indeterminado – Assistente Operacional (Serviços Gerais).
  • • Aviso de abertura
    • Formulário de candidatura
    • Publicação na BEP

Mandatos

• 15-10-2025. Edital de Instalação da Assembleia de Freguesia
• 30-09-2021. Edital de Instalação da Assembleia de Freguesia

Regulamentos

• Tabela de taxas e licenças
• Cemitérios da UFCC e da Casa Mortuária de SMC
• Licenciamento de Atividades Diversas da UFCC
• Apoio à Natalidade da UFCC

Prestação de Contas

• 2025a – 2025b – 2025c
• 2024a – 2024b
• 2023
• 2022

Divulgação do Inventário

• 2025
• 2024

Outros Avisos e Editais

• Projeto do Regulamento do Programa Férias Divertidas – Aviso n.o 6894/2026/2 de 16/3/2026 publicado em DR a 26/03/2026
• Hora e local das reuniões ordinárias do órgão Executivo. Edital de 28/10/2025
• Alienação de viatura em estado de uso (Mitsubishi L 400)
• Almoço de Natal 2022
• Gripe Aviária de Alta Patogenicidade – Aviso nº17 de 25/01/2022 (DGAV)
• Cancelamento do Festival do Caracol 2020 em Campinho. Edital de 11/05/2020